LGPD e Proteção de Dados

Estamos ao seu lado para tratar seus dados pessoais com cuidado e segurança.

O Biovittal Laboratório de Análises Clínicas, prezando pela confiança e privacidade, mantém o compromisso de continuar respeitando e garantindo a privacidade e a proteção dos dados pessoais de quem quer que seja.

Por isso, oferece canais de atendimento para solicitações da Lei Geral de Proteção de Dados e disponibiliza informações acerca da Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada, para que você saiba como usamos e compartilhamos dados pessoais.

Encarregado de Proteção de Dados: TIAGO GRANDO DOZZA

Contato: lab.biovittal@hotmail.com

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Estamos ao seu lado para tratar seus dados pessoais com cuidado e segurança.

O BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, prezando pela confiança e privacidade, mantém o compromisso de continuar respeitando e garantindo a privacidade e a proteção dos dados pessoais de quem quer que seja.

Por isso, oferece canais de atendimento para solicitações da Lei Geral de Proteção de Dados e disponibiliza informações acerca da Política de Privacidade e Proteção de Dados adotada, para que você saiba como usamos e compartilhamos dados pessoais.

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta/disponibilização de algumas informações a seu respeito. O BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente por você, por terceiros (como clínicas médicas), ou até mesmo aqueles coletados através de nosso site.

O BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS coletará seus dados pessoais para a prestação de nossos serviços relacionados às análises clínicas, onde precisaremos ter acesso aos seus dados cadastrais e dados clínicos essenciais importantes para a eficácia do processo analítico. Além disso, dados pessoais poderão ser coletados para finalidade de envio de correspondências, emissão de Notas Fiscais, pesquisa de satisfação, bem como para promover o atendimento às determinações legais e regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

O BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS poderá realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade (pessoas com idade inferior a 18 anos), mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos pais ou responsável legal e são utilizados para garantir a conclusão e a eficiência do serviço prestado.

É possível conferir todos os dados pessoais que foram/são coletados por meio de contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados. Através dele, os titulares dos dados pessoais, os pais e/ou responsável legal, poderão obter uma cópia das informações e realizar controles de acesso.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e até mesmo junto aos empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.

Para eventual fornecimento dos resultados de seus exames clínicos aos profissionais médicos solicitantes, os quais podem incluir dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS coletará Termo de Consentimento Específico.

Além das hipóteses previstas acima, o BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS poderá compartilhar dados pessoais mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição., sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do titular dos dados.

Ressaltamos que não compartilhamos dados pessoais com a finalidade de marketing, propaganda, e/ou oferta de produtos, de modo que, em hipótese alguma vende dados pessoais.

Período de Retenção

Os dados pessoais tratados pelo BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, mormente a Resolução - RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA, de modo que serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados e/ou recebido, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Direitos dos Titulares

O titular, a qualquer momento, e de forma gratuita, pode fazer os seguintes requerimentos em relação aos seus dados pessoais: - Acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
- Informação dos terceiros, entidades públicas e privadas, com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;  oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, especialmente com atenção às normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas.

Proteção dos Dados Pessoais

Qualquer tratamento de dado pessoal realizado pelo BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS seguirá os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado atinentes à confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, adotando medidas técnicas minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado.

Além dos esforços técnicos, o BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

Encarregado de Proteção de Dados

Encarregado de Proteção de Dados: TIAGO GRANDO DOZZA

O encarregado de proteção de dados é a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

Se você entender que seus dados não estão sendo tratados de acordo com a lei ou tiver alguma dúvida sobre como seus dados estão sendo tratados, mande um e-mail para: lab.biovittal@hotmail.com.

Glossário

Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade:

Anonimização: processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Legislação Aplicável e Alterações na Política de Privacidade e Proteção de Dados

Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

O BIOVITTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento, o qual estará sempre disponível para consulta através do nosso Portal e por meio de requerimento formalizado ao Encarregado de Proteção de Dados.

Este documento foi alterado pela última vez e publicado em setembro/2023.